Ref. CP Art. 61

• Reincidência
• Motivo Fútil ou Torpe
• Crime cometido para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem do crime (crime conexo). Exemplo: “Queima de arquivo”.
• A traição de emboscada, com dissimulação ou outro recurso que dificulta ou torna impossível a defesa da vítima.
• Emprego do veneno, tortura ou outro meio cruel ou insidioso, ou de que possa resultar perigo comum.
• Crime praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
• Abuso de autoridade e abuso de poder.
• Crime contra criança, idoso ou mulher.
• Crime contra quem estava sob imediata proteção de autoridade.
• Crime cometido em ocasião de calamidade pública ou desgraça particular da vítima.
• Embriaguez preordenada.